TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os utilizadores podem navegar no site sativaportugal.com em anonimamento, sem fornecer qualquer informação pessoal, no entanto poderão ser recolhidas informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

Este site poderá utilizar “cookies” para armazenar informação no seu computador. Algumas são essenciais para a operacionalidade do site; outras ajudam-nos a optimizar a sua utilização, bem como a melhorar e personalizar a nossa prestação de serviços. Ao utilizar este site, estará a consentir no armazenamento de “cookies”.

Ao preencher os dados solicitados, juntamente com a respetiva autorização, o usuário estará a autorizar que os dados pessoais facultados sejam armazenados na Base de Dados do sativaportugal.com, os quais poderão ser por estas utilizados para efeitos de marketing e divulgação de produtos e serviços através de comunicações eletrónicas, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º – A da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. Caso pretenda aceder, rectificar, ou eliminar os dados pessoais facultados, poderá solicitá-lo através do email loja@sativaportugal.com, nos termos dos artigos 10.º e 11.º da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.”

As informações pessoais são voluntariamente fornecidas pelo utilizador, aquando do registo no site sativaportugal.com.

Toda a informação recolhida será apenas utilizada pelo sativaportugal.com, tendo em vista uma melhor compreensão dos nossos clientes e as suas necessidades.

A Sativa Portugal compromete-se a nunca divulgar, ceder ou vender a terceiros os seus dados.

Termos e Condições

O site Sativa Portugal é uma loja online de:

VDR-Victor David Rodrigues, Unipessoal Lda.

NIPC: 505 115 905

Zona Industrial de Padreiro, Rua do Comércio, nº 301, 4970-500 Arcos de Valdevez, Portugal

Telf.: +351 258 323 100

Email: admin@vdr.pt

Os dados que nos forneceu estarão sujeitos a tratamento informático e constarão na base de dados da empresa.

Dados tratados, finalidade e tempo de conservação: Se se registou na nossa loja online:

1. sativaportugal.com

A VDR, Unipessoal Lda., é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais (nome, morada, número de contribuinte, telefone, email) e dos seus dados comerciais ou relativos às suas compras. A empresa utilizará os dados fornecidos para fins de facturação, emitindo os documentos fiscais e/ou outros que se mostrem necessários aos cumprimentos nas normas legais. Os dados serão também usados para efeitos de envio de encomendas ou prestação de qualquer informação que com estas esteja relacionada.

A comunicação dos dados e a sua utilização é essencial para o fornecimento dos bens/serviços, pelo que se não pretender que os seus dados sejam tratados não poderemos estabelecer a relação comercial.

Os dados fornecidos serão facultados à entidade/pessoa responsável pela nossa contabilidade e, em caso de incumprimentos contratuais, ao nosso apoio jurídico.

Os seus dados serão conservados enquanto se mantiver o registo/relação comercial e/ou até que as suas obrigações estejam integralmente cumpridas ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.

Se nos der o seu consentimento para comunicações de marketing:

A VDR é responsável pelo tratamento dos dados que nos forneceu (nome, email e morada) e os mesmos serão utilizados, entre outros, para envio de informação personalizada, newsletters, informações relativas a produtos comercializados, divulgação de novos produtos. Os dados serão conservados até que seja retirado o consentimento ou seja exercido o direito de oposição. Tanto um como outro podem ser exercidos a qualquer momento.

Direitos dos titulares dos dados fornecidos:

Ao facultar os seus dados à VDR-Victor David Rodrigues Unipessoal Lda., tem direito a solicitar:

O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito:

Tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no art. 15º do Regulamento Geral de Protecção de Dados.

A rectificação dos seus dados;

O apagamento dos seus dados nos termos e se se verificarem os motivos previstos no art. 17º do Regulamento Geral de Proteção de Dados;

O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

a) contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exactidão;

b) o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados

O direito de se opor ao tratamento :

Quando o tratamento for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Florália, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.

O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização directa, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização directa.

Caso o titular dos dados se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização directa, os dados pessoais deixam de ser tratados para esse fim.

O direito à portabilidade dos dados:

O titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas no Regulamento Geral de Protecção de Dados, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:

a) O tratamento se basear no consentimento ou num contrato;

b) O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de retirar consentimento:

Em qualquer altura se o tratamento se basear nesse consentimento (não se aplica aos casos em que o tratamento decorre da execução de um contrato).

Reclamação:

O titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão e controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – Rua de S. Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) Tel.: 253 617 604 E-mail: geral@ciab.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro)

8. MÉTODOS DE PAGAMENTO

Multibanco

Ao selecionar a opção Multibanco e finalizar a sua encomenda será gerada uma referência multibanco, e terá então acesso aos dados aos dados que deverão ser introduzidos na operação de pagamento de compras.

O pagamento poderá ser efectuado em qualquer Caixa Multibanco (ATM’s) ou no Homebanking do seu banco.

Após pagamento, não é necessário enviar qualquer comprovativo. Exemplo:

Entidade: 1234x

Referência: 123 xxx 7×9

Montante: 12.34 Eur

Cartão de Crédito

Pague de forma segura e cómoda através do seu cartão na página segura do IfthenPay e não necessita criar conta. Através deste método não necessita de enviar comprovativo, seremos notificados diretamente.

Transferência Bancária prévia e sujeita a confirmação

Este método de pagamento não se encontra de momento disponível, mas em caso de dúvida, contacte-nos.

9. MÉTODOS DE ENVIO

Enviamos para Portugal Continental, Ilhas (Madeira e Açores)

  • A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade e à quantidade de stock existente.
  • Só após a verificação de artigos é possível saber se a sua encomenda pode ou não, ser expedida.
  • A VDR-Unipessoal, Lda, não se responsabiliza por qualquer incumprimento por parte das empresas de expedição.

10. CANCELAMENTO, TROCA, REENVIO OU DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

10 a) Cancelamento de encomenda:

Pode cancelar a sua encomenda se ainda não tiver sido expedida. Para tal, deverá contactar-nos através do numero do apoio ao cliente 258 323 100 ou 962 001 988 ou enviar-nos um email a manifestar a sua decisão de cancelamento da encomenda.

No email terá que nos facultar o numero da encomenda.

Email para cancelar encomenda: loja@sativaportugal.com

Se o cancelamento ocorrer após a expedição terá que receber a encomenda e, a partir da receção da encomenda pelo cliente, este poderá exercer o seu direito de Livre Resolução de Contrato nos termos legalmente previstos, e abaixo descritos.

Neste caso as despesas de devolução são suportadas pelo cliente. Estas despesas são apenas as despesas com o envio dos artigos cuja encomenda cancelou.

10 b) TROCAS DE ENCOMENDAS:

O cliente poderá trocar ou efectuar devolução de artigos adquiridos na loja online. O prazo de trocas e devoluções pode ser realizado até 14 dias após a entrega de acessórios e até 2 dias para flores e plantas naturais.

Os artigos a trocar ou a devolver deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de abertura ou utilização.

Os custos de transporte da devolução ou troca são da inteira responsabilidade do comprador.

Para efectuar uma troca ou devolução de uma encomenda, deve entrar em contacto com a Floralia D´Arcos Unipessoal, Lda, devendo estar obrigatoriamente munido(a) dos dados da encomenda.

Os artigos deverão ser enviados para a seguinte morada:

VDR-Victor David Rodrigues Unipessoal, Lda – Zona Industrial de Padreiro, 4970-500 Arcos de Valdevez

Juntamente com o(os) artigo(os) deverá informar o número da sua encomenda, nome e motivo da troca.

Quando a encomenda chegar ao nosso armazém, entraremos em contacto.

As trocas não são abrangidas pelos códigos promocionais ou descontos que estejam em vigor no momento da troca.

Consulte mais abaixo os seus Direitos de Livre Resolução e os Efeitos de Livre Resolução

10 c) REENVIO DE ENCOMENDAS:

O reenvio de encomendas devolvidas ao nosso armazém devido a moradas incompletas ou erradas, ou ausência do cliente na morada de entrega, é feito mediante pagamento dos portes segundo a tabela normal sem promoções, via multibanco com uma nova refª, sendo este pagamento da inteira responsabilidade do cliente.

11. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO DO CONTRATO:

Dando cumprimento ao Decreto-lei nº 24/2014 que regula os contratos celebrados à distância tendo em vista promover a transparência das praticas comerciais e salvaguardando os interesses legítimos dos consumidores, a www.sativaportugal.com informa o seguinte:

  • O consumidor tem o direito de livre resolução do seu contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo; e 2 dias para flores e plantas naturais.
  • O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire a posse física dos bens; e 2 dias para flores e plantas naturais.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, onde devem constar as seguintes informações:

  • Identificação do destinatário (se a sua comunicação for por carta);
  • Identificação do remetente – Nome e Endereço;
  • Data (se a sua comunicação for por carta);
  • Numero e data da Encomenda online;
  • Número da Fatura-Recibo;
  • Referência e quantidade dos Artigos a devolver;
  • Assinatura (se a sua comunicação for por carta).

Pode fazê-lo enviando-nos a sua declaração de duas formas:

a) por correio para a seguinte morada: Zona Industrial de Padreiro, rua do Comércio, 301, 4970-500 Arcos de Valdevez

b) por email para o seguinte endereço: loja@sativaportugal.com

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

12. EFEITOS DA LIVRE RESOLUÇÃO

1 Em caso de resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do contrato.

2 Efetuamos esses reembolsos usando transferência bancária.

  • Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
  • Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias; e 2 dias para flores e plantas naturais, a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias; e 2 dias para flores e plantas naturais
  • Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.
  • Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens (Semelhante ao que faria se fosse comprar a uma loja).

Assim e relativamente aos bens a devolver deve ter em atenção o seguinte:

1 O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;

2 O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada.

13. GARANTIAS E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA SERVIÇO PÓS-VENDA

Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 67/2003 de 8 de Abril alterado pelo Decreto-Lei nº84/2008 de 21 de Maio a Floralia D´Arcos Unipessoal, Lda informa:

Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

Caso o produto adquirido apresentar defeito, deverá informar-nos entrando em contato com o nosso apoio ao cliente

Email: loja@sativaportugal.com

Telefone: +351 258 323 100

Deve facultar-nos o número do pedido ou da fatura assim como uma breve descrição do defeito ou problema.

Danos Durante o Transporte

Se receber uma embalagem danificada e/ou artigos danificados.

No momento da entrega deve conferir o conteúdo e, apresentar a reclamação ao transportador por escrito e no momento da entrega.

Logo de seguida (no espaço de 24 horas) deve entrar em contacto connosco através do e-mail: floralia@floralia.pt ou para o telefone +351 258 323 100.

No caso de receber uma encomenda com a embalagem em boas condições, mas cujo conteúdo está danificado deve (no prazo de 24 horas) entrar em contacto connosco através dos meios acima referidos.

Daremos início a um processo de averiguação, para que a situação seja solucionada com a máxima brevidade possível.

Tanto nos casos de danos no transporte, como nos casos de extravio da encomenda ou impossibilidade de entrega ao destinatário, daremos início a uma averiguação, pelo que poderemos demorar até 14 dias úteis a confirmar a ocorrência. Durante este período não poderemos efetuar qualquer reembolso.

Insatisfação com o Artigo

Se não ficar satisfeito pode efetuar a devolução das suas compras.

Neste caso, dispõe de um período de 14 dias para o fazer; e 2 dias para flores e plantas naturais, conforme previsto na Lei e, acima referido em “Direito de Livre Resolução de Contrato” Tenha, no entanto, em atenção que não deve enviar os artigos sem um contacto prévio connosco.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todas as compras efetuadas em www.floralia.pt estão sujeitas à legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetida ao Tribunal Português competente.

Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos desde já que qualquer processo judicial deverá ser encaminhado para os tribunais Portugueses.

Em caso de Litígio de consumo, o utilizador pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativas de Litígio.

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Tel.: 253 617 604

E-mail: geral@ciab.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro)

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